Janeiro 2012
1. A função primordial das análises de conjunturas é oferecer uma leitura realista, sistemática e articulada de uma determinada situação geopolítica, política, econômica e social. Os diferentes agrupamentos políticos se orientam a partir do cruzamento das análises de conjunturas com os princípios e propósitos que lhe são particulares. Neste sentido, organizações políticas e sociais, diferentes ou até mesmo rivais, podem produzir análises de conjuntura bastante similares, sem, contudo, serem convergentes no ponto de vista da ação.
2. A análise de conjuntura possibilita a prática consciente e planejada num determinado contexto. É certo que não existe um modelo de análise de conjuntura universal, tampouco este é o objetivo a ser perseguido, porém a mesma não pode ser construída arbitrariamente, sem critérios e referências articuladas e hierarquizadas a partir do real, das relações sociais concretas. Logo, as referidas análises são, a um só tempo, necessárias e problemáticas. Necessárias porque em sua ausência não há ação consciente na disputa política coletiva; problemáticas porque sempre estarão sujeitas às limitações da apreensão do real.
3. Outro problema recorrente é que a clareza do conceito não é suficiente para informar ação prática, é necessário ter fidelidade ao momento histórico, ou seja, fidelidade às possibilidades que são reveladas no processo de análise de conjuntura. Em outras palavras, é preciso se comprometer com as análises que fazemos e levá-las às últimas conseqüências. Nem o intelectual, nem as organizações de militantes podem escapar desta verdade, sob o risco de cair no descrédito ou apontar por caminhos fora do curso ou das exigências do tempo presente.
4. No entanto, de forma sub-reptícia, alguns setores confundem a análise de uma situação concreta com agitação ideológica, auto-proclamações ou mesmo justificativas para a inércia e o abandono da iniciativa política. Sem nenhum compromisso com a situação conjuntural, sem nenhuma responsabilidade com a organização e mobilização das massas, sem nenhum cuidado com as condições de vida das maiorias, estas posições infames, ao serem repetidas cotidianamente, se transformam em culturas políticas setoriais (ou internas a uma determinada organização ou movimento). Toda cultura baseada em construções abstratas, em princípios fechados e retro- alimentados pela crença de que sua bandeira e seus valores são “eleitos” e a razão não reside nos outros, inevitavelmente cria seus mitos, laicos ou não. Este fundamentalismo secular, com uma suposta base científica, gera distorções substantivas nas análises de conjunturas que, no lugar de verificar os contornos da realidade, são reduzidas a pequenos instrumentos de legitimação de um determinado discurso.
5. Quais seriam então alguns importantes mitos em circulação no momento atual? Passamos a discutir alguns deles.
Mito 1: “A crise mundial é financeira”
6. Aqueles que defendem a noção na qual a crise que foi revelada ao mundo em 2008 é de natureza financeira, criada por uma suposta “bolha” especulativa no setor imobiliário, estão defendendo explícita ou implicitamente a postura liberal, que recolhe “problemas no capitalismo” sem, contudo, entender ou admitir a dinâmica do próprio circuito de reprodução do capital, necessariamente concentrador e desequilibrado. Alguns defendem que o problema foi o descuido para com a chamada “economia real”, ou seja, industrial. O problema desta análise é óbvio, a separação entre capital bancário e industrial é apenas teórica, na realidade trata-se do mesmo capital em etapa diferente de seu ciclo de reprodução ampliada. A ideia de “bolha” pretende isolar artificialmente um determinado momento do circuito de reprodução do capital, dando uma feição isolada para o suposto ponto de origem da crise. Ambas as análises procuram acobertar o que é principal: A crise atual é uma crise de reprodução do capital.
7. Não há dúvida que as dificuldades enfrentadas ultrapassam o limite do setor financeiro, pois existe, sobretudo, uma crise de alternativas. Os governos não conseguem respostas confiáveis para a bancarrota das economias centrais. Ao que tudo indica não poderão produzi-las com o repertório liberal. Ou seja, apostando no ajuste fiscal, em medidas restritivas de direitos e injeção permanente de recurso nos bancos. Para os trabalhadores isto tem significado especialmente a supressão de direitos trabalhistas e garantias sociais históricas, que foram conquistas de muitos anos de luta. Este ataque do capital orquestrado pelo Estado aos direitos dos trabalhadores soma-se às estratégias existentes de transferência de valor da periferia ao centro e reforça os elementos contra-tendenciais da crise capitalista, ou seja, os elementos que invertem o movimento tendencial de redução da taxa de lucro na produção capitalista. O resultado imediato desta dinâmica só poderia significar mais centralização do capital à custa do empobrecimento crescente dos trabalhadores. Desta forma, em países como Grécia, Espanha, Itália e Inglaterra, por exemplo, os trabalhadores retomaram sua agenda de lutas. Também no Oriente Médio, em especial nos países árabes da região, tem havido um acirramento da luta de classes. O que move os trabalhadores do mundo é a luta pela defesa de suas conquistas trabalhistas e sociais e a negação de um sistema que, embora nunca tenha produzido tanta riqueza, o faz concentrando renda, elevando o desemprego, mercantilizando direitos, intensificando a pobreza e elevando o grau de exploração da força de trabalho.
8. A resposta às condições acima expostas e à conseqüente deterioração da legitimidade das estruturas de poder político se expressa nas mobilizações de massas cada vez mais internacionais e freqüentes. No entanto, a indignação, que assume feições anticapitalistas, ainda não tem conseguido apontar para a superação do sistema.
9. Faltam proposições capazes de disputarem a preferência das maiorias, oferecendo indicações de uma alternativa à crise civilizatória. Depois de dizer “não”, é hora de pensar: “e agora, para onde vamos?”.
10. O capitalismo, mesmo com sérias dificuldades de reprodução, ainda é hegemônico e não pode ser subestimado. Cabe às organizações revolucionárias disputarem uma nova concepção de humanidade e trabalhar da melhor forma possível o momento atual. Certamente a correlação de forças ainda é desfavorável à classe trabalhadora, mas pelo menos a situação oferece um novo terreno de combate que pode implicar em uma retomada da ofensiva política.
Mito 2: “A crise não chegou ao Brasil”
11. Não é coincidência que a tese da crise financeira seja acompanhada por outra: a de que a crise não chegou ao Brasil. Defende-se que, graças à atuação decidida e responsável do governo juntamente com a força de nosso mercado interno foi possível blindar a economia brasileira. Uma análise um pouco mais rigorosa – e histórica – revela que esta tese não passa de pura apologia ao governo e à manutenção do status quo, que tem na falácia de “um mercado interno em crescimento” e das “desigualdades sociais em diminuição” suas justificativas ideológicas. Os aparelhos ideológicos do Estado Brasileiro têm obtido relativo sucesso na tarefa de convencer a população brasileira (inclusive grande parte dos partidos e organizações de esquerda) de que o crescimento do mercado interno é produto de sua política social de distribuição de renda. Sem distribuir ou democratizar, no entanto, os fatores de produção desta renda, mantendo a transferência de valor do trabalho ao capital por meio de uma estrutura tributária regressiva e sem garantir o crescimento do poder de compra dos salários dos trabalhadores, o governo se vê obrigado a retirar a remuneração dos lucros de suas estatísticas para poder assim produzir uma diminuição da desigualdade social que é ilusória.
12. Se analisarmos a partir da principal categoria marxista – a totalidade – esta apologia se desfaz rapidamente. A acumulação capitalista é mundial. Organiza e coordena a acumulação do capital em cada país do globo, justamente de maneira desigual e combinada. Se houve no centro deste sistema uma crise de reprodução do ciclo do capital é óbvio que esta crise não deixaria de ter efeitos em todos os países capitalistas.
13. O que comumente se chama de crise é um momento específico da verdadeira crise. Esta desorganização generalizada dos mercados financeiros, que rapidamente “afetou” a indústria e o comércio é somente a válvula de escape de uma panela de pressão que há muito tempo está no fogo. A essência da crise já vinha ocorrendo antes, ou seja, a insuficiência das taxas de exploração em continuarem remunerando crescentemente o capital mobilizado. Quando isto ocorre por um tempo prolongado, a expressão da crise aparece assustadoramente aos olhos dos analistas de superfície.
14. O mundo capitalista vive hoje, portanto, uma dupla necessidade: desvalorizar brutalmente o capital já existente e aumentar as taxas de exploração. Esta necessidade é urgente principalmente nos territórios em que a situação é mais difícil, dado as dificuldades de aumentar as taxas de exploração internamente: Europa, EUA, Japão. Portanto, ao mesmo tempo em que lentamente estas dificuldades são combatidas, a periferia é convocada a dar sua contribuição por meio das transferências internacionais de valor, ou, desde nossa perspectiva: por meio das perdas internacionais.
15. O Brasil, como hoje já é evidente, não poderia fugir das necessidades da acumulação mundial de capital (exceto com uma proposta de alternativa ao capitalismo). Em primeiro lugar, a clássica política de contenção da desorganização financeira foi tomada: uma transferência gigantesca de excedente econômico foi realizada, via Estado, para os grandes monopólios: seja por meio da isenção fiscal, que contribui para a realização da mercadoria e para redução do custo da força de trabalho; seja por meio da injeção de dinheiro público captado a preços altíssimos pelo governo (taxa de juros selic) no mercado nacional e internacional, mas oferecido a preço baixo por meio de uma política do BNDES que favorece um seleto grupo de monopólios nacionais e estrangeiros. A expansão do crédito tem contribuído também para oxigenar os lucros das grandes empreiteiras (setores imobiliário e de construção civil) e das multinacionais de setores como eletro-eletrônicos e de linha branca, automobilístico e de aviação civil, à custa, no entanto, de um endividamento familiar crescente (segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, 65% das famílias brasileiras estão endividadas), que já compromete significativa parcela da renda e do patrimônio dos trabalhadores brasileiros, intensificando uma vez mais a transferência de sua renda ao grande capital. Como esta expansão do crédito tem um padrão de financiamento estrangeiro, a captação de recursos no exterior que o BNDES realiza sistematicamente tem contribuído, também, para o endividamento do Estado e o agravamento da dependência em nosso país. O próprio BNDES, aliás, alterou em 2006 seu estatuto para permitir que este crédito financie empreiteiras, financeiras e o agronegócio brasileiro.
16. Entretanto, esta rápida retomada keynesiana teve vida curta. Se entre 2007 e 2010 alguém se iludiu que a política econômica da estabilidade - que na verdade sustenta o pacto da classe dominante desde o início do plano real, ou seja, a “santíssima trindade” da inflação, câmbio e juros: se alguém teve a ilusão de que finalmente estava sendo alterada, foi obrigado a tomar uma nova dose de realismo imposta, desta vez, pelo governo da presidente Dilma. Ora, se a crise não chegou ao Brasil porque as atuais medidas de austeridade, de contenção do aumento salarial e dos gastos sociais? Porque a retomada do aumento da taxa de juros que havia sido reduzido de 19,75 pontos percentuais desde agosto de 2005 para 8,75% a.a em julho de 2009, mas que já foi rapidamente elevado para 12,5% em julho deste ano?
17. A crise está, portanto, obviamente afetando o Brasil que assim como todas as nações do mundo está sendo chamado à “responsabilidade” de salvar os países centrais. Algumas nações, no entanto, têm mais capacidade de se defender contra a desvalorização monetária dos países centrais – forma com que estes países classicamente encontram para se apropriar do excedente econômico produzido em outros países. Todavia, o nível de integração subalterna do Brasil à economia mundial não faz dele uma destas nações.
18. A primeira expressão que nos demonstra isto e que mais “liga” o Brasil à crise é a dívida pública. Não é paradoxal que justamente durante uma crise financeira, de escassez de crédito, ou seja, de escassez monetária nosso país seja invadido por uma enxurrada de dólares? Este paradoxo aparente revela, na verdade, toda falácia da economia liberal, pois, como já dissemos não se trata de uma crise financeira, de crédito, ou bolha especulativa, mas sim de uma crise de reprodução do capital (produção e apropriação do valor). Se o epicentro desta crise são os países centrais é natural que o capital que sobra nestes países busque se apropriar de mais-valor produzido por trabalhadores de outros países. A entrada de capitais externos no país ocorre com este objetivo. Seu principal instrumento: a dívida pública interna (principalmente) e externa. O Estado brasileiro compromete anualmente metade de seu orçamento para essa gigantesca transferência de valor. Valor produzido pelos trabalhadores e trabalhadoras de nosso país e que está sendo utilizado para tentar salvar a acumulação nos países centrais. E tudo isto por um único motivo: a estabilidade da acumulação nestes países é pressuposto da estabilidade da nossa classe dominante.
19. A estabilidade brasileira, portanto, está assentada nesta gigantesca transferência de valor, nas famosas perdas internacionais do nosso país. Estas se dão principalmente por meio da remuneração da dívida pública, mas não somente. Uma rápida olhada na evolução dos indicadores do Balanço de Pagamentos revela outras de suas formas. Se em 2003 o Brasil transferiu US$ 18,6 bi em “renda de investimento”, em 2010 essa cifra passou para US$ 40bi; na rubrica “lucros e dividendos – investimento direto” passou de US$ 4 bi para US$23,6 bi; e o de “lucros e dividendos – investimento em carteira” foi de US$1,5bi para US$6,7bi. Esses dados demonstram como nosso país tem contribuído com a necessidade de acumulação dos países centrais em detrimento das necessidades do nosso povo. Não é coincidência, portanto, que justamente desde 2008 – ano de estouro da crise – o saldo de transações correntes do balanço de pagamentos tenha se tornado deficitário. Isso significa que o superávit comercial não tem conseguido fazer frente à gigantesca quantidade de riqueza que tem sido sugada do país, na forma monetária.
20. Ademais, a clássica transferência de valor por meio de intercâmbio desigual de mercadorias também continua operando, apesar de que para muitos analistas – que ainda não aprenderam a diferença entre valor e preço - seja “coisa do passado”.
21. Não obstante, a aposta do governo tem sido em aumentar o saldo comercial por meio do aumento da exportação dos produtos agrários, o que tem se revelado como uma verdadeira ressatelitização da economia brasileira. Tal economia tem, cada vez mais, passado a orbitar ao redor da economia chinesa. É flagrante demais para ser apenas coincidência que a volta dos produtos primários como primeiro produto na pauta de exportação tenha se dado juntamente com a ascensão da China como primeiro parceiro comercial brasileiro, sendo que tudo isto se desenhou com a crise de 2008.
Mito 3: A “recente” desindustrialização do Brasil e o seu “neodesenvolvimento”.
22. A economia brasileira, a despeito da propaganda oficial, segue sendo dependente e, ao que tudo indica, cada vez mais subordinada ao desenvolvimento chinês. A fração mais ligada ao setor industrial da classe dominante brasileira até ensaiou uma ofensiva ideológica contra este movimento denunciando a suposta desindustrialização brasileira no último período. Segundo esta tese, na verdade um outro mito, a “forte e industrializada” economia brasileira estaria sofrendo com o ataque especulativo do dólar e a concorrência chinesa. Mesmo sendo verdade, isso não significa um movimento recente, mas um aspecto estrutural da nossa economia e uma prova da manutenção das diretrizes neoliberais na atual política econômica.
23. A tese da desindustrialização não é uma novidade tupiniquim. Como quase tudo que passa na cabeça de nossos analistas ela veio importada diretamente do pensamento dos países centrais. Mais especificamente de uma análise do “insuspeito” Fundo Monetário Internacional. Era a tentativa de explicar o fenômeno ocorrido nos EUA, Europa e Japão que entre as décadas de 1970 e 1990 viram a porcentagem da população empregada no setor manufatureiro cair em torno de 10%, na mesma medida em que crescia a porcentagem da população empregada no setor de serviços. Outro indicador utilizado foi o de valor adicionado pela indústria no PIB que apresentou o mesmo movimento: diminuição da contribuição do setor industrial e aumento do setor terciário. Trata-se, portanto, de nova importação teórica sem a devida redução sociológica.
24. Em primeiro lugar, antes de falar em desindustrialização temos que compreender corretamente o que foi a nossa industrialização, pois ela não tem paralelo com a industrialização dos países centrais. Ao contrário de lá, não tivemos uma revolução industrial capitaneada por uma burguesia nacional que dominou toda a cadeia tecnológica e integrou produtivamente grande parte de sua força de trabalho disponível. A industrialização brasileira foi periférica e dirigida pelo estado, especialmente durante a era Vargas. Este processo contou com a participação dos monopólios internacionais, principalmente a partir da década de 50, logo após a recuperação das economias centrais no pós-guerra. A industrialização brasileira não foi capaz de superar a orientação exógena, e continuou apoiada sobre uma pauta de exportação de baixo valor agregado. A dinâmica de nossa industrialização sempre necessitou da realização de mercadorias via exportação dado que nosso mercado interno é historicamente atrofiado pela super-exploração de sua força de trabalho. Basta comparar o poder de compra de um trabalhador da mesma transnacional no Brasil ou nos EUA; ou então, o lucro da General Motors nos dois países para evidenciar este mecanismo em operação. A nossa indústria é um apêndice dos conglomerados transnacionais. Como precisamente afirmou Darcy Ribeiro, é uma industrialização recolonizadora.
25. Por isso, o arroubo de ofensiva nacionalista dos industriais durou muito pouco. Bastou algumas reuniões com o atual ministro de desenvolvimento, indústria e comércio (Fernando Pimentel) para compreenderem que “teriam que aprender a viver com o câmbio baixo”. Afinal, os industriais estão aproveitando muito bem o câmbio baixo: a captação de recursos externos do setor privado aumentou violentamente em conjunto com a importação de máquinas e bens de equipamento da China e dos EUA. Este mecanismo de se endividar em dólar em troca de máquinas e bens de equipamento permite aumentar a produtividade interna, elevar a quantidade produzida sem aumentar a massa salarial.
26. Não obstante, com esta ofensiva ideológica conseguiram algumas concessões e benefícios governamentais, como isenção fiscal, proteção tarifária direcionada e novos benefícios creditícios.
27. Por fim, os 3 indicadores mais utilizados para defender a tese da desindustrialização estão sendo utilizados de maneira precária. Isto porque a formação bruta de capital fixo, ou seja, a famigerada taxa de investimento não ultrapassa o nível de 20% do PIB desde 1994. O mesmo acontece com a participação da indústria de transformação no PIB que passou de 35% em 1985 para 18% em 1995 e desde então nunca mais ultrapassou o teto de 20% do PIB. O mesmo movimento aconteceu com o percentual da população economicamente ativa ocupada na indústria: queda acentuada até 1995 e manutenção do mesmo nível desde então. Esses dados demonstram, portanto, que se houve alguma desindustrialização ela não é recente. Ao contrário, ela está na base do pacto de classe do plano real que mantêm a atual estabilidade.
28. Por que, então, a burguesia industrial brasileira não reclama da desindustrialização desde 1994? Porque defende com unhas e dentes a “santíssima trindade” - inflação, câmbio flutuante e juros altos? Por uma razão muito simples: a burguesia industrial se contenta com a posição de sócia subalterna do desenvolvimento dos países centrais. A rápida arrefecida da sua ofensiva ideológica demonstrou quais eram seus únicos objetivos: conquistar mais alguns privilégios estatais. Por isso esta mesma burguesia que se diz contra a desindustrialização continua importando massivamente máquinas e bens de equipamento do exterior; continua se endividando gigantescamente; e se levanta contra qualquer tentativa do governo de reestabelecer uma indústria de base, de tecnologia de ponta, sob a acusação de “reestatização da economia”.
29. Portanto, esta tese da desindustrialização revela o oportunismo da burguesia brasileira, desinteressada e não identificada com um processo de desenvolvimento nacional e autônomo. O que mais preocupa, no entanto, é que partidos de esquerda estejam influenciando parte da classe trabalhadora a sair em defesa dos interesses desta burguesia. Se a luta contra a desindustrialização capitaneada pela classe trabalhadora não for tomada como parte de uma luta contra a burguesia ela será, na verdade, uma luta contra os próprios trabalhadores.
30. Aqueles dados, por sua vez, também ajudam a desmistificar uma segunda tese: a de que o atual governo é neodesenvolvimentista. Desde 1994 a taxa de investimento, a de valor adicionado pela indústria ao PIB, e a de pessoal ocupado na indústria de transformação mantêm-se praticamente estável. Tampouco vimos acelerar a reforma agrária, urbana, universitária e bancária nos moldes defendidos pelo desenvolvimentismo clássico da década de 1960.
31. Outra “novidade neodesenvolvimentista” vangloriada pelo governo e pelos analistas de plantão da economia é o chamado “dinamismo do mercado interno”. No entanto, sua origem está numa combinação perigosa entre consumo e endividamento. De um lado, o governo estimula a produção de bens como os produtos da “linha branca” e automóveis favorecendo os grandes monopólios nacionais com renúncias fiscais, debilitando assim as finanças do Estado; de outro, as famílias se postam “às compras” lastreadas nas “facilidades” do crédito, ou seja, no endividamento. Uma simples pesquisa demonstra que o endividamento médio dos brasileiros tem crescido brutalmente nos últimos anos. E não poderia ser de outra forma, uma vez que o salário percebido pela classe trabalhadora do país, por si só, é insuficiente até para provê-la de mercadorias básicas da modernidade como fogão, geladeira e televisão. Logo, o mecanismo que tem dado fôlego ao mercado interno nos últimos anos traz pro país a solidez de um pântano, além de implicações decorrentes como o aumento dos danos ambientais num contexto de manutenção da lógica da dependência e de aprofundamento do caos nas cidades.
32. O atual centro do debate “neodesenvolvimentista” – inflação, câmbio e juros – nunca foi o centro do debate desenvolvimentista; da heterodoxia do pensamento econômico. O governo petista não é neodesenvolvimentista simplesmente porque o neodesenvolvimentismo é uma falácia. Não tem nada de desenvolvimentista. É puro oportunismo ideológico e político que concorre para alimentar o discurso do “Brasil Grande” juntamente com um conjunto de fatos levantados – como grandes obras, PAC, a recepção da Copa do Mundo e das Olimpíadas – para alimentar a fantasia de que o Brasil estaria se colocando na economia mundial como uma grande potência que “dita os rumos”. Este mesmo movimento ideológico apresenta-se no interior da esquerda brasileira. A apologia neodesenvolvimentista, útil para os setores dominantes e governistas, aparece no interior da esquerda com a tese de que o Brasil estaria se tornando uma nação imperialista. Neodesenvolvimentismo por um lado e imperialismo por outro, são, portanto, duas faces do mesmo movimento ideológico incapaz de perceber a posição intermediária e dependente que nosso país ocupa. Todavia, ao contrário da ideologia neodesenvolvimentista (que é útil às classes dominantes), a tese do Brasil imperialista poderá levar a (pretensa) esquerda revolucionária brasileira a erros gravíssimos.
33. O cenário ideológico brasileiro oferece, portanto, várias opções para distrair as consciências ingênuas. “A crise não chegou ao Brasil”, “o país está se desindustrializando” e “o governo é neodesenvolvimentista”, são todas alternativas para manter nossa consciência crítica alienada, sem enxergar os nossos reais problemas e distanciando-nos das verdadeiras soluções. Isto porque interessa a todas as frações da nossa classe dominante manter o atual governo simplesmente porque ele tem sido fundamental para manter seu pacto de classe. Nunca antes na história desse país os banqueiros nacionais e internacionais ganharam tanto; os grandes monopólios produtivos estão subsidiados pelo lado fiscal e do crédito além de aproveitarem as brechas da legislação para também acumular na esfera financeira; o agronegócio, não obstante a famigerada elevação do preço das commodities, continua sugando do Estado brasileiro gigantescas quantias anuais, revelando que em vez de trazer superávits ao país está deixando nosso Estado deficitário.
34. Porém, é cada vez mais evidente que a atual fase cíclica do capital afetou e afetará ainda mais o Brasil. O funcionalismo público já está sentindo isso na pele e parte dele sequer teve reajuste inflacionário no ano de 2011; os trabalhadores da iniciativa privada também já tiveram diminuição no seu aumento de poder de compra; os marginalizados estão cada vez mais percebendo que a sua participação neste “neodesenvolvimentismo” é assessória e resumida ao assistencialismo. A solução para a crise não está em construir modelos recauchutados da ideologia neoliberal. Tampouco não há crise sem soluções, e ao que tudo indica esta não será superada sem a abertura de uma nova vaga histórica de lutas populares.
Mito 4: O “eterno” descenso de massas
35. Tem sido consagrado em recentes análises de conjuntura que o país vive um profundo descenso do movimento de massas. De fato não estamos vivenciando nenhum momento pré-revolucionário. Porém, o que importa são as conseqüências, em termos de ação política, derivadas deste tipo de leitura. A mais difundida é que, na medida em que estamos num descenso do movimento de massas, não é possível ter iniciativa na luta política, sendo que alguns ainda complementam que “é o momento de estudar e formar quadros”.
36. Há o que dizer sobre esta lógica. A primeira é que a tarefa de formação de quadros necessariamente é permanente, não é restrita a conjunturas de baixa mobilização. Por outro lado, um quadro não se forma apenas com estudo, pois mesmo sendo este imprescindível é necessário que experimente a ação prática, o trabalho de organização de massas nas mais diferentes e difíceis situações. O quadro se forma quando é chamado a definir a política de sua organização, se responsabilizando e se comprometendo. O concurso de estudo, ação política e vivência organizativa forma o quadro, não apenas os cursos, que por mais necessários que sejam não são suficientes. Apenas o estudo cria militantes pedantes, apenas a prática cria voluntaristas sem reflexão. A teoria e a prática são tarefas em qualquer situação, em qualquer conjuntura.
37. Porém, algumas organizações justificam sua inoperância com o argumento de que não é possível fazer outra coisa senão “estudar” e “formar” quadros. Os mais honestos defensores desta concepção acreditam que realmente não é possível acumular força no descenso. O que resta, portanto, é estudar e manter “a chama acesa da utopia”, sendo isso nada mais que uma postura religiosa sobre o processo político. O que não percebem é que para cada conjuntura exige uma determinada estratégia de atuação, pois não há acúmulo de força fora de uma estratégia. O que existe não é a impossibilidade de ação política, mas a ausência de uma estratégia por parte destas organizações.
38. Outro gargalo que deve ser entendido se refere à relação entre a ação política e a conjuntura. É puro determinismo acreditar que o descenso é impermeável à ação política. A prática política estrategicamente e teoricamente embasada permite alterar a conjuntura, acumular forças e romper com o descenso de massas. Não se trata de voluntarismo, mas de intervir conscientemente dentro das condições existentes, procurando alterá-las em benefício do objetivo.
39. É comum encontrarmos análises de conjuntura que atribuem às políticas assistenciais um efeito desmobilizador das massas. Em outras palavras, estas políticas pacificariam “os debaixo”, obstruído qualquer possibilidade de ação da esquerda. O primeiro problema deste tipo de análise é que a mesma superestima o alcance destas políticas, atribuindo uma força que não possuem. Programas assistenciais estão longe de garantir um nível de bem-estar que retiraria a possibilidade de mobilização popular. O segundo se refere à concepção de trabalho político de massas, ou como é conhecido “o trabalho de base”. O estilo tradicional de “trabalho de base” foi elaborado em condições de profunda pauperização das classes subalternas, trabalhando com alvos fáceis dentro das lutas econômicas. Porém, qualquer alteração das condições de vida o torna obsoleto e não mais responde ao seu propósito. Diante da falência deste estilo de trabalho de organização popular, setores de esquerda atribuem o problema ao povo, ou ao descenso do movimento de massas, criando justificativas elegantes teoricamente para a própria miopia política.
40. “É necessário retomar o trabalho de base”. Algo que é repetido como mantras por setores da esquerda. Quem pode ir contra tal afirmação? No entanto, escondem a ausência de uma política para que este instrumento tenha conteúdo e um novo método para que seja eficaz. Toda linha de massas serve a uma linha política e está contida em uma estratégia, do contrário são apenas palavras bonitas, consensuais e inofensivas.
41. Este suposto “retorno ao trabalho de base” se materializa, na prática, como rituais, uma vez que as massas não respondem ao chamado das “vanguardas”, sendo então “necessário que a mesma produza por ela mesma os atos”. Ou seja, que uma minoria radical cumpra a função da classe. Este aspecto se expressa por meio de campanhas nacionais artificiais, completamente deslocadas das necessidades e do horizonte das maiorias. Da mesma forma os inúmeros atos e jornadas de luta reforçam a lógica das manifestações como “espetáculos” e que em nada tem haver com a organização popular cotidiana e persistente, apesar de ser algo de fundamental importância para qualquer processo de transformação social. As ruas não podem se tornar um picadeiro dos descontentes, que isolam e desmoralizam a militância perante a massa, não podem ser lugar de rituais de sensibilização dos governos e da sociedade para as causas populares. Esta postura, por mais bem intencionada, ao contrário do que declara, está longe de representar os interesses das classes trabalhadoras. Geralmente são atos que tendem a impor determinada pauta política, sem, contudo, compreender e ser fiel ao momento conjuntural. As mobilizações e a tomada das ruas devem ser produto de uma condução afinada à realidade, naquelas situações em que os atos não se tornam apenas desfiles, mas um imperativo político e moral de avanço ou defesa dos interesses das maiorias. Para que as organizações políticas e movimentos consigam entender a melhor forma de condução das mobilizações é preciso estar inserido no cotidiano da classe, e construir a partir deste encontro as força capaz de envolver as maiores frações do corpo social em torno de reivindicações reais, que só assim poderão se transformar em fermento para a luta.
42. Os arautos do mito do descenso de massas esquecem que os ascensos somente são aproveitados por aqueles que estiverem melhores posicionados politicamente, geralmente aqueles que tiveram fidelidade aos acontecimentos históricos. A ascendência das mobilizações populares não é facilmente prevista, revoluções não se anunciam, são vividas, e geralmente as condições de sua existência são verificadas a posteriori. Por isso não se pode esperá-las, não se pode postergar o trabalho organizativo até uma futura insurreição de massa, na qual os “esclarecidos revolucionários” se apresentará mecanicamente como a direção da plebe rude. As massas não aguardam as direções, sendo que a auto-proclamação de vanguarda somente serve para satisfazer as expectativas e ansiedades da pequena burguesia radicalizada.
43. Também o oposto do mito do descenso de massa parte do mesmo erro: o subjetivismo. Alguns agrupamentos da esquerda tentam causar o ascenso das massas simplesmente anunciando-o diuturnamente. Para estes, por oportunismo consciente ou não, enxergam em cada situação um período pré-revolucionário. Criam análises e discursos que são monumentos à ansiedade. O resultado desta prática é claramente perceptível, as maiorias os enxergam como alienígenas. Muitas das vezes este tipo de interpretação está apoiada em uma leitura mecânica das obras revolucionárias, de um estilo doutrinário de pensamento alheio à criação, que apresenta soluções pré-moldadas antes mesmo de refletir sobre as questões que se colocam para o tempo presente. As respostas para as questões atuais não podem ser produzidas em série, tão pouco serão encontradas por meio da visita importuna às sinistras enciclopédias. Citações não criam teoria, tampouco convencem as massas. Para se aproximar de uma análise concreta é necessário partir do real. Somente assim é possível compreender a situação da luta de classes e produzir a melhor política.
44. Não é certo que a classe proletário-popular está adormecida, as lutas acontecem, porém em um nível de consciência muito imediato. O que falta é uma melhor compreensão de como elas estão se desenvolvendo, muitas vezes de forma subterrânea. Porém esta compreensão não vem apenas dos estudos, mas da inserção no meio popular.
Desvendar os mitos
45. As análises de conjuntura são aproximações do real, assim, mitos e quaisquer outros tipos de abstrações não são apropriadas a um esforço sério de interpretação da situação. A conjuntura atual nos exige a capacidade de estabelecer parâmetros mais sólidos para a ação.
46. A crise mundial é sistêmica e profunda e pode inaugurar um período histórico novo que desafia as forças sociais anti-capitalistas. É preciso ter consciência que o Brasil está inserido dentro deste conjunto de mudanças globais, com as quais tem profunda interação. Neste sentido, as respostas até agora apresentadas estão longe de oferecerem alternativas contundentes aos constrangimentos causados pela deterioração da ordem capitalista mundial. As contestações populares se generalizam, ainda que pouco sólidas e órfãs de uma proposta alternativa. As organizações revolucionárias podem contribuir na construção deste novo patamar de disputa política, mas terão que se credenciar a partir da atuação consciente junto às massas. O mundo não é mais o mesmo, a mudança não é apenas um imperativo moral, mas uma exigência cada vez mais urgente.
