segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Brigadas Populares inicia campanha financeira e convida para fazer parte da Rede de Amigos Brigadistas!


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As Brigadas Populares de Santa Catarina está crescendo: em pouco mais de um ano e meio deixamos de ser apenas um coletivo estudantil da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) para nos tornarmos uma organização política nacional.

Com isso, inauguramos duas novas linhas de atuação em Santa Catarina --a Frente de Reforma Urbana e a Frente Antiprisional--, ambas protagonistas de alguns dos principais acontecimentos políticos da Grande Florianópolis no final de 2012.

Um deles é a ativa participação do grupo de amigos e familiares de presos nas denúncias contra as torturas dentro dos presídios e de todo sistema carcerário catarinense. O segundo é a Ocupação Contestado, na cidade de São José, reconhecida por recuperar, após 20 anos, esse instrumento de luta política direta na Grande Florianópolis.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Pouco compromisso marca reunião entre Ocupação Contestado, prefeita e representantes do poder público




Representantes dos moradores da Ocupação Contestado, que começou a ser construída em novembro do ano passado no bairro da Serraria (São José), reuniram-se nesta quarta-feira (20) com a prefeita do município, Adeliana Dal Pont, e com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), da Caixa Econômica Federal (CEF) e da própria prefeitura para discutir sobre o destino das famílias que moram na comunidade que nasceu a partir de uma promessa de campanha do ex-prefeito, Djalma Berger. Porém, nenhum compromisso concreto foi firmado.

O encontro aconteceu sob o sol escaldante em um terreno da União situado na Avenida das Torres a ser usado para a construção de habitação popular. No começo da conversa, Jonathan Jaumont, representante das Brigadas Populares (organização política que apoia a articulação das famílias), questionou se a prefeita firmaria algum compromisso naquele espaço. Ela disse que não havia saído de sua sala à toa. Mas, após uma hora de reunião, os cinco moradores da coordenação do Contestado saíram sem saber onde a construção será realizada, quando será concluída e o que poderá ser feito para evitar o despejo das famílias.

Vitória da Comunidade Dandara! Vitória da luta popular! TJMG nega provimento a recurso da Construtora Modelo



Ontem, dia 19 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou o recurso de agravo interposto pela Construtora Modelo (suposta proprietária do terreno) contra a decisão de 1ª instância que havia revogado a liminar de reintegração de posse. Por unanimidade, três votos a zero, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso e garantiu provisoriamente a permanência da Comunidade Dandara no imóvel.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Tribunal decide nesta terça (19) o futuro da Comunidade Dandara



Amanhã, dia 19 de fevereiro de 2013, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá julgar um recurso da Construtora Modelo contra a decisão do juiz de 1º grau que revogou a liminar de reintegração de posse contra a Comunidade Dandara. Assim, caso a 1ª Câmara Cível do TJMG acolha o recurso da construtora na sessão de julgamento de amanhã (terça-feira), imediatamente voltará a ter vigência a ordem de desalojamento forçado de quase 1000 (mil) famílias que vivem na Dandara há cerca de 4 anos.

Nós, das Brigadas Populares, sustentamos a legalidade da decisão do Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual que revogou a liminar de reintegração de posse por não vislumbrar presentes os requisitos autorizadores da concessão liminar, dentre outros fundamentos.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

Sobre os atentados, a crise no sistema prisional e a política penitenciária do governo Colombo. Parte 1

1. O Estado de Santa Catarina vive em estado de choque desde o último dia 30 de janeiro de 2013 com mais uma série de atentados praticados pelo crime organizado. Até o dia 15 de fevereiro as fontes oficiais já contabilizaram 100 ataques a ônibus e unidades de segurança, distribuídos em 30 municípios, com destaque para as cidades de Joinville e Florianópolis, que registraram o maior número de ocorrências (15 e 14 respectivamente), mas também para a difusão dos ataques pelas cidades do interior do Estado. 

A primeira reação das autoridades da segurança pública foi apresentar os novos atentados como fatos isolados, sem relação com os 69 ataques registrados no mês de novembro de 2012, que tinham o mesmo perfil e cuja organização desde o interior das unidades prisionais foi atribuída à facção criminosa Primeiro Grupo Catarinense (PGC). Contudo, a evolução dos acontecimentos mostrou que não estamos diante de uma questão isolada de segurança pública, mas de uma crise que tem novamente seu estopim no sistema prisional. E mais: que a presente crise está sim conectada com os fatos do último mês de novembro, sendo a continuidade de uma situação que se arrasta no interior do sistema prisional catarinense desde o final de 2012.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

Frente Antiprisional solicita retificação em reportagem do Diário Catarinense e manifesta repúdio aos atentados da última semana

Ao Diário Catarinense e ao Povo de Santa Catarina,

A Frente Antiprisional das Brigadas Populares de Santa Catarina vem por meio desta nota solicitar a retificação das matérias "Sistema Carcerário. Melhorias identificadas na prisão de São Pedro de Alcântara" e "DC acompanha vistoria do TJ na Penitenciária de São Pedro de Alcântara" veículadas respectivamente nas edições impressa e virtual do Diário Catarinense do dia 08 de fevereiro de 2013, bem como levar ao conhecimento do público em geral que as Brigadas Populares não são uma Organização Não Governamental - ONG, tal como mencionado nas referidas matérias. As Brigadas Populares são uma organização política que busca a organização e conscientização do povo trabalhador para construção de uma pátria soberana e socialista.

domingo, 3 de fevereiro de 2013

Em Santa Catarina tortura é premiada? - Carta do GAFPPL-SC

A Penitenciária de São Pedro de Alcântara desde sua inauguração “é tido como um estabelecimento de castigo no Estado, onde são recorrentes denúncias de tortura, maus tratos, isolamento prolongado, ociosidade, truculência e destrato dos familiares” - diz o recente relatório da Ouvidora Nacional do Sistema Penitenciário, do Ministério da Justiça. O relatório é resultado de uma visita feita ao estado ano passado, motivada pelas denúncias de tortura em São Pedro, realizadas em novembro.