Frente Antiprisional: Consequências do assassinato da agente prisional da São Pedro de Alcântara

Infelizmente, em meio às recentes conquistas da Frente Antiprisional, ocorreu o triste atentado contra a agente prisional de SPA Deise Alves, esposa do da penitenciária em São Pedro de Alcântara, Carlos Antônio Alves. O fato deixou todos alarmados. Os familiares manifestaram medo de que ações violentas por parte de agentes possam ocorrer contra os presos.

Como encaminhamento, ficamos de articular alguns sujeitos com o objetivo de manter máxima atenção e oferecer suporte ao DEAP para a melhor condução desta grave situação.

Além deste encaminhamento, vamos escrever uma carta da parte dos Familiares e Amigos de Pessoas em Privação de Liberdade na qual afirmamos que:

(a) nossa forma de agir é pacífica e dentro do Estado Democrático de Direito;

(b) não concordamos com atentados violentos e somos contrários a qualquer violência física ou moral;

(c) nosso instrumento é a política e através dela pretendemos humanizar e fazer valer as garantias fundamentais das pessoas sob privação de liberdade e seus familiares;

(d) não podemos aceitar que a suspeita de envolvimento de algum apenado de SPA possa representar formas de castigo coletivo, de abordagens que violam a integridade da pessoa humana ou mesmo em opressão aos familiares. Por isso queremos o envolvimento do máximo de sujeitos e instituições democráticas de forma a garantir que possamos passar por esse difícil momento de forma razoável, humanizada e garantindo todos os direitos para todas as pessoas.

Terminamos a reunião confiantes de que poderíamos evitar desdobramentos ruins para apenados e familiares, de forma que todo o curso investigativo possa ser concluído e encaminhado nos termos estabelecidos em lei.

Porém, ao fim da tarde, recebi um telefonema preocupante. Ao que parece os familiares que fizeram a visita durante a última tarde receberam de seus entes em privação de liberdade a informação de que é possível que essa semana ocorram ações repressivas dentro da penitenciária por parte da direção e dos agentes prisionais. Dado o momento delicado, nos preocupamos que possa significar um retrocesso para os avanços que estamos conseguindo aos poucos.

Por isso, gostaria que todos nós, envolvidos com a temática do sistema prisional catarinense, estejamos em alerta durante essa semana. Se necessário, que possamos nos deslocar até São Pedro de Alcântara e acompanhar o desenrolar dos acontecimentos de perto.