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| Foto retirada na comunidade Macuco - em 03/03/2013 |
No dia 26 de março de 2012 centenas de famílias sem casa iniciaram de maneira espontânea a ocupação de áreas abandonadas do Município de Timóteo que deveriam ser destinadas para moradia popular. Desde então, as Brigadas Populares tem atuado junto dessa população, que hoje é composta por quase 700 famílias.
Perante a ameaça de despejo a partir de ordem concedida em processo ajuizado pela prefeitura no ano de 2012, o povo se organizou e realizou uma marcha durante as eleições que acabou sendo decisiva para reverter o resultado nas urnas: o então candidato Keysson (PT) ultrapassou o favorito Sérgio Mendes (então prefeito de Timóteo) e se elegeu com pouco mais de 2 mil votos de frente.
Durante a campanha, Keysson esteve nas ocupações, visitou muitas casas e demonstrou preocupação com as condições precárias das famílias. No entanto, agora, na condição de mandatário, lavou as mãos para essas famílias que o apoiaram e foram decisivas em sua vitória. Antes, Keysson havia prometido de que haveria negociação e que nenhuma família teria a casa demolida sem alternativa digna.
No dia 04 de março, as Brigadas Populares, junto às lideranças das comunidades, reuniram-se com a Prefeitura. O prefeito, ao invés de comparecer pessoalmente, mandou uma “comissão” liderada pelo secretário de governo Eduardo Carvalho. Ao invés de tratar da solução do conflito, tal comissão afirmou a intenção da Prefeitura em cumprir a ordem de despejo, alegando que:
- a ordem do despejo estaria transitada em julgado (ou seja, não estaria mais sujeita a nenhum outro recurso judicial);
- que a prefeitura era obrigada a cumprir tal ordem, sob risco de sofrer processo de improbidade administrativa;
- que havia pressão do Ministério Público para cumprimento de tal ordem.
Além do que, toda manifestação da prefeitura foi no sentido de deslegitimar a ocupação, valendo-se do discurso conservador e mentiroso de que há “venda de lotes e oportunistas” nas ocupações, sendo que são casos isolados e o próprio movimento já cobrou várias vezes o cadastramento das famílias – o que até então não foi realizado. Tais argumentos são irrelevantes diante da necessidade de moradia da ampla maioria das cerca de 700 famílias. O discurso não foi esse quando Keysson era candidato e precisava de votos.
DENUNCIAMOS aqui os argumentos da prefeitura são mentirosos, pois:
- a ordem de despejo não transitou em julgado. Há Recurso Especial e Recurso Extraordinário pendentes de julgamento no âmbito do STJ e do STF, respectivamente;
- a prefeitura, como autora da Ação de Reintegração de Posse pode, a qualquer tempo, requerer o não cumprimento da ordem de despejo e a suspensão do processo para abrir negociação com as famílias;
- O Mistério Público (MP) não está fazendo nenhum tipo de pressão, conforme nos informou o Promotor Képler Cota Cavalcante Silva em reunião no dia 12/03. O que o MP tem cobrado é solução da prefeitura quanto a grandes terrenos que foram irregularmente doados para indivíduos. Quanto a isso, a atual administração da Prefeitura não demonstra preocupação;
- Cumprir o despejo hoje é um ato ILEGAL, pois o requisito para seu cumprimento é o cadastramento das famílias, o que ainda não foi feito pelo Município;
- Há manifestação do Ministério das Cidades quanto à liberação de recursos para construção de casas, a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos próprios imóveis ocupados que estão destinados na legislação municipal para este fim.
Por tudo isso, REPUDIAMOS essa postura do prefeito Keysson, que pertence ao partido que se reivindica dos trabalhadores. São centenas de trabalhadores e trabalhadoras que não têm onde morar e que durante essa semana estão acuados com vôos “rasantes” de helicópteros da polícia militar e com informações acerca da mobilização de batalhões do Vale do Aço para realização do despejo.
Informamos publicamente que o despejo é um MASSACRE anunciado, pois as famílias estão decididas a lutar por seu direito à moradia. Exemplo disso foi uma carta que chegou a uma liderança da ocupação do Recanto Verde, de uma mãe que está disposta a morrer com seus 13 filhos, caso a polícia invada a área. Qualquer tragédia que venha a ocorrer terá um responsável: KEYSSON.
SOLICITAMOS DIÁLOGO, pois já encaminhamos o pedido de uma reunião no dia 22 de março, que de antemão contará com a presença do promotor Képler.
Despejo não é solução!
Tire as mãos do povo de Timóteo!!
Brigadas Populares – MG
Perante a ameaça de despejo a partir de ordem concedida em processo ajuizado pela prefeitura no ano de 2012, o povo se organizou e realizou uma marcha durante as eleições que acabou sendo decisiva para reverter o resultado nas urnas: o então candidato Keysson (PT) ultrapassou o favorito Sérgio Mendes (então prefeito de Timóteo) e se elegeu com pouco mais de 2 mil votos de frente.
Durante a campanha, Keysson esteve nas ocupações, visitou muitas casas e demonstrou preocupação com as condições precárias das famílias. No entanto, agora, na condição de mandatário, lavou as mãos para essas famílias que o apoiaram e foram decisivas em sua vitória. Antes, Keysson havia prometido de que haveria negociação e que nenhuma família teria a casa demolida sem alternativa digna.
No dia 04 de março, as Brigadas Populares, junto às lideranças das comunidades, reuniram-se com a Prefeitura. O prefeito, ao invés de comparecer pessoalmente, mandou uma “comissão” liderada pelo secretário de governo Eduardo Carvalho. Ao invés de tratar da solução do conflito, tal comissão afirmou a intenção da Prefeitura em cumprir a ordem de despejo, alegando que:
- a ordem do despejo estaria transitada em julgado (ou seja, não estaria mais sujeita a nenhum outro recurso judicial);
- que a prefeitura era obrigada a cumprir tal ordem, sob risco de sofrer processo de improbidade administrativa;
- que havia pressão do Ministério Público para cumprimento de tal ordem.
Além do que, toda manifestação da prefeitura foi no sentido de deslegitimar a ocupação, valendo-se do discurso conservador e mentiroso de que há “venda de lotes e oportunistas” nas ocupações, sendo que são casos isolados e o próprio movimento já cobrou várias vezes o cadastramento das famílias – o que até então não foi realizado. Tais argumentos são irrelevantes diante da necessidade de moradia da ampla maioria das cerca de 700 famílias. O discurso não foi esse quando Keysson era candidato e precisava de votos.
DENUNCIAMOS aqui os argumentos da prefeitura são mentirosos, pois:
- a ordem de despejo não transitou em julgado. Há Recurso Especial e Recurso Extraordinário pendentes de julgamento no âmbito do STJ e do STF, respectivamente;
- a prefeitura, como autora da Ação de Reintegração de Posse pode, a qualquer tempo, requerer o não cumprimento da ordem de despejo e a suspensão do processo para abrir negociação com as famílias;
- O Mistério Público (MP) não está fazendo nenhum tipo de pressão, conforme nos informou o Promotor Képler Cota Cavalcante Silva em reunião no dia 12/03. O que o MP tem cobrado é solução da prefeitura quanto a grandes terrenos que foram irregularmente doados para indivíduos. Quanto a isso, a atual administração da Prefeitura não demonstra preocupação;
- Cumprir o despejo hoje é um ato ILEGAL, pois o requisito para seu cumprimento é o cadastramento das famílias, o que ainda não foi feito pelo Município;
- Há manifestação do Ministério das Cidades quanto à liberação de recursos para construção de casas, a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida, nos próprios imóveis ocupados que estão destinados na legislação municipal para este fim.
Por tudo isso, REPUDIAMOS essa postura do prefeito Keysson, que pertence ao partido que se reivindica dos trabalhadores. São centenas de trabalhadores e trabalhadoras que não têm onde morar e que durante essa semana estão acuados com vôos “rasantes” de helicópteros da polícia militar e com informações acerca da mobilização de batalhões do Vale do Aço para realização do despejo.
Informamos publicamente que o despejo é um MASSACRE anunciado, pois as famílias estão decididas a lutar por seu direito à moradia. Exemplo disso foi uma carta que chegou a uma liderança da ocupação do Recanto Verde, de uma mãe que está disposta a morrer com seus 13 filhos, caso a polícia invada a área. Qualquer tragédia que venha a ocorrer terá um responsável: KEYSSON.
SOLICITAMOS DIÁLOGO, pois já encaminhamos o pedido de uma reunião no dia 22 de março, que de antemão contará com a presença do promotor Képler.
Despejo não é solução!
Tire as mãos do povo de Timóteo!!
Brigadas Populares – MG
13 de março de 2013.
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