As Brigadas Populares (BPs) - MG iniciaram na primeira semana de março de 2013 a Ocupação Guarani Kaiowá, em um terreno particular no bairro Ressaca, município de Contagem, Minas Gerais. Algumas famílias já ocupavam o terreno há aproximadamente dois anos, entretanto a ocupação se consolidou em março. O terreno, ocioso há 30 anos e não cumprindo sua função social, encontra-se penhorado, isto é, reservado comogarantia de uma dívida, sendo a empresa proprietária, devedora fiscal, que não quitou os impostos municipais a seu cargo.Este importante momento da luta pela Reforma Urbana em Minas Gerais é produto da insuficiência da política habitacional do Governo do Estado de Minas Gerais e das prefeituras que não fazem frente ao enorme déficit habitacional na Região Metropolitana de Belo Horizonte (Fundação João Pinheiro, 2008).
Sabemos que 92 % do déficit habitacional na RMBH concentram-se na faixa de famílias cuja renda é de 0 a 3 salários mínimos, e 97,5 %, de 0 a 5 salários. São estas justamente as faixas que são menos contempladas por programas governamentais de habitação. Na RMBH, há mais de 170 mil imóveis vazios e em condições de serem ocupados, o que seria mais do que suficiente para reduzir ou zerar o déficit habitacional.
Mais de 200 famílias sem-teto cansaram de esperar por falsas promessas de moradias, cansaram de suportar o peso do aluguel, passar pela humilhação de morar de favor ou mesmo na rua e não aceitam mais viver em áreas de risco geológico que não proporcionam o mínimo de dignidade. Por isso, essas famílias, junto com as BPs, se organizaram para lutar pelo direito fundamental à moradia digna e para combater a segregação sócio-espacial imposta pelo capital especulativo imobiliário que faz das cidades um grande negócio em detrimento dos direitos das maiorias.
Frisa-se que a ocupação de um terreno que não cumpre sua função social é forma legítima de reivindicação de direitos fundamentais. Para além da solução imediata da falta de moradia dessas 200 famílias, as ocupações urbanas são uma forma de se pressionar pela política de habitação que almejamos e de responsabilizar governantes por suas ações e omissões.
Por fim, a identificação das lutas dos trabalhadores assalariados nas cidades com as lutas dos povos indígenas originários do país nos levou a nomear esta ocupação de Guarani-Kaiowá, povos historicamente destituídos de seus meios essenciais de vida por interesses e forças próprias ao capitalismo.
O genocídio e o etnocídio das populações brasileiras originárias, camponesas, quilombolas, é o triste retrato de um passado que buscamos resgatar na memória para transformar. Falar e entender Guarani Kaiowá significa, portanto, recuperar a nossa identidade apagada, reconstruir espaços de comunidade vinculados à terra a partir dos povos que foram brutalmente desterritorializados: as populações urbanas de periferia.
As ocupações são uma forma de retomada, de reapropriação das terras que originariamente e sempre pertenceram ao povo e que lhe foram subtraídas.
Localização da Ocupação Guarani-kaiowá :
Rua São Lourenço com Av. Alterosas, bairro Ressaca - Contagem MG - Link mapa para acesso:http://migre.me/dB4Kd
Telefones para contato:
9181 0478 Luara
8812 0110 Rafael
8815 4120 Joviano
9728 4247 Willian
Por uma cidade onde caibam todas e todos!!
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